sexta-feira, 1 de julho de 2016

Casal é indenizado em R$ 10.000,00 por constrangimento na lua-de-mel. O quarto foi invadido por funcionário enquanto o casal consumava o matrimônio.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença prolatada pelo juiz da 5ª Vara Cível de Brasília, que condenou o hotel M.B. a indenizar um casal em R$ 10.000,00 (dez mil reais) pela má prestação dos serviços.

O pai do autor havia dado de presente de casamento ao casal a reserva em uma suíte nupcial do hotel. Houve a confirmação por meio eletrônico e presencial, no entanto, de madrugada, após realizada a hospedagem, o casal foi comunicado que o hotel não havia recebido a confirmação de pagamento, e, desta forma, os mesmos teriam que ir para um quarto comum.

Não bastando este fato, já realojados em outro quarto o casal foi surpreendido pela entrada abrupta e não anunciada de um funcionário do hotel exatamente no momento em que o casal estava consumando o matrimônio.

O hotel alegou no processo que os autores não haviam enviado o comprovante de pagamento com antecedência, bem como que não afixaram a placa de "não perturbe", nem mesmo trancaram a porta, o que não foi suficiente para se esquivar do dever de indenizar.

Importante mencionar no caso acima - retirado do site do TJ/DF - que com a simples comprovação de pagamento do quarto no processo já seria suficiente para que o casal ganhasse a ação, isso porque não é obrigação do consumidor comprovar o pagamento, e sim que o hotel tivesse ciência do pagamento tão logo ele fosse realizado.

O valor do dano moral em R$ 10.000,00 se mostrou bastante tímido, pois em um momento especial da vida do casal que foi arruinado pela má prestação dos serviços do hotel, deveria ser indenizado com quantia maior, lembrando sempre que o dano moral é estipulado de acordo com a capacidade financeira das partes envolvidas no litígio, bem como a extensão do dano.

Para se ter uma base, um cliente de nosso escritório conseguiu R$ 20.000,00 por ter tido problemas na lista de casamento deixada em um site de uma grande loja de varejo, matéria esta que também já foi contada no site.

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